IndicaçõesIndicação nº 0117/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a necessidade de limpeza e manutenção nas praças do bairro Cristo Rei.
Indicação nº 0118/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realização de reparos urgentes no sistema de iluminação da praça da Vila Araújo, que se encontra abandonada pela Administração.
RequerimentosRequerimento nº 0081/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação empenhos da despesa emitidos no período de agosto a outubro de 2.012.
2-Relatórios da Aplicação no Ensino - 3º Trimestre de 2.012;
3-Relatórios da aplicação na Saúde - 3º Trimestre de 2.012
4-Relatórios da Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012
Requerimento nº 0082/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações sobre o transporte de Saúde, especificamente se o ônibus próprio é adaptado com elevador e acomodações para cadeirantes.
Requerimento nº 0083/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Foi feito algum contato com a CPFL e qual o progresso das providências para implantação de iluminação pública na Rua Antônio Cassandra? Qual a previsão para instalação e funcionamento?
Requerimento nº 0084/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Convênio com a Santa Casa de Monte Aprazível:
1-Informar os nomes e os valores pagos para cada profissional da Saúde que recebem os valores mensais repassados à Santa Casa, no tocante aos Plantões e a Obstetrícia no período de janeiro a outubro de 2012;
2-Enviar cópias das Prestações de contas de julho a setembro de 2012;
Requerimento nº 0085/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Qual a data prevista para colocação de areia no parque infantil da Creche Lizete Buissa?"
Requerimento nº 0086/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Convênio Municipalização do Ensino
1-Informar os nomes, os respectivos cargos/empregos/funções e locais de trabalho, de todos os Servidores Estaduais que atualmente estão prestando serviços na Rede Municipal de Ensino, através do convênio da Municipalização da Educação.
2-Informar o valor global do montante gasto com o reembolso de salários destes servidores estaduais, que é feito pela Prefeitura Municipal mensalmente ao Estado de São Paulo.
Requerimento nº 0087/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Quais providências já foram tomadas e a data prevista para o plantio da grama no campo esportivo do bairro Nosso Teto?"
Requerimento nº 0088/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Relação de servidores municipais:
1-que se encontram afastados com prejuízo de vencimentos (licença particular);
2-que se encontram afastados através de licença médica (INSS) e seus respectivos períodos de afastamentos;
3-que se encontram prestando serviços a outros órgãos públicos e ou entidades; informar os locais de trabalho;
MoçõesMoção nº 0022/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Moção de aplausos ao Senhor Jurandir Longo e funcionários das Lojas Longo de Monte Aprazível.
Moção nº 0023/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de aplausos para o aluno Julio César Lourenção Bravo, medalhista de ouro da XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0054/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0056/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre alteração do quadro do art. 33 da Lei Municipal nº 2.233, de 26 de abril de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei nº 0059/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2013.
Projeto de Lei nº 0061/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização para doação de aparelho revelador de exame de mamografia para entidade do municipio que especifica e dá outras providências.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0058/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Pooder Executivo a incluir no PPA Lei 2010/2013 e LDO Lei 3140/2012, projetos e atividades.
Votação ÚnicaEmenda de Projeto nº 0003/2012 - Autoria: Jorge Mendes
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2012 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2013.